LÊNIN, V.I. Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo. São Paulo. Global Editora, 3ª Ed. 1985.

LÊNIN, V.I. Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo. São Paulo. Global Editora, 3ª Ed. 1985.

Resumo

Lenin escreve o livro “Imperialismo, fase superior do capitalismo” em Zurique, Alemanha, durante a primavera de 1916, na virada do século XIX para o XX, que se desemboca na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), num período de extrema coerção e repressão do tzar, sendo então o autor obrigado a omitir algumas informações.

O texto aborda o imperialismo e a natureza econômica deste a partir da análise de estatísticas burguesas do século XX e das relações econômicas internacionais que se estabelecem em período precedente à primeira guerra mundial. Para isso cita teses de autores, refutando e extraindo elementos que afirmam a sua tese do caráter econômico e violento do imperialismo. Ao longo do texto, Lênin vai caracterizando a fase monopolista do capitalismo financeiro, sinalizando o processo de concentração de capitais nas mãos de cartéis, sindicatos patronais e trustes, a relação íntima entre os bancos e destes com agentes de direções do setor produtivo e com o governo; acentuando ainda o surgimento da oligarquia financeira e do rentismo. Como conseqüência, as grandes potências disputam e executam a partilha do mundo entre si, subjugando de forma “parasitária” outros países através da força econômica, militar e política.

Citações e comentários

1- Concentração da produção dos monopólios

· “O enorme desenvolvimento da indústria, e o processo de concentração extremamente rápido da produção, em empresas cada vez mais importantes, constituem uma das características mais marcantes do capitalismo” (pág.16);

· “(...) a concentração atingindo certo grau do seu desenvolvimento, conduz por ela própria, permita-se a expressão, diretamente ao monopólio. Com efeito, algumas dezenas de empresas gigantescas tem possibilidade de crescerem facilmente e, por outro lado, a dificuldade de concorrência e a tendência para o monopólio nascem, exatamente, da grandeza das empresas. ” (pág. 17).

· “Uma particularidade extremamente importante do capitalismo, atingida a sua fase superior do seu desenvolvimento, é a que designa por integração, isto é, a reunião em única empresa de diversos ramos da indústria que possam abranger as sucessivas fases de tratamento da matéria prima (...) ou então que possam desempenhar umas em relação às outras o papel de auxiliares” (pág. 18);

· “O nascimento dos monopólios, como conseqüência da concentração da produção, é uma lei

geral e essencial do atual estágio de evolução do capitalismo” (pág.20);

- É característica do desenvolvimento do capitalismo a evolução para e com a concentração de capital produtivo. Em função de se ampliar os lucros, cada vez mais os grandes capitalistas apostam na integração entre empresas, uma vez que esta integração diminui a capacidade de ganho das empresas intermediárias e acaba com a concorrência entre elas. O uso de técnicas mais elaboradas pelas grandes empresas (integradas) esmaga cada vez mais a possibilidade de crescimento das pequenas empresas. Dá-se então a substituição da livre-concorrência pela formação de monopólios. Marx, segundo Lenin, coloca, então, como lei geral de passagem para o ‘atual estágio de capitalismo’- imperialismo- o surgimento de monopólios (AP) *AP – Síntese e comentários de Ângela Pereira.

· Tal circunstância apenas permitiu acelerar a concentração e a formação de uniões monopolistas de patrões: cartéis, sindicatos etc.” (pág. 19);

· “Os cartéis estabelecem entre si acordos sobre as condições de venda, as trocas, etc. Repartem os mercados entre si. Determinam a quantidade dos produtos a fabricar. Fixam os preços. Repartem os lucros entre as diversas empresas, etc.” (pág.22);

· “O relatório da comissão governamental americana sobre os trustes declara:” a superioridade dos trustes sobre os seus concorrentes reside na grande dimensão das suas empresas e no seu notável equipamento técnico; (pág. 23);

- O processo de monopolização de se qualifica com a formação de uniões monopolistas (cartéis, sindicatos patronais e trustes). A livre concorrência subsiste! (AP)

· “O capitalismo, chegado à sua fase imperialista, conduz à beira da socialização integral da produção (...). A produção torna-se social, mas a apropriação continua privada. Os meios de produção sociais permanecem propriedade privada de um pequeno número de indivíduos.” (pág. 25);

- Esse processo de monopolização significa em termos gerais a socialização da produção uma vez que várias empresas a partir da expropriação da força de trabalho aumentam a produção em escala, todavia essa produção é apropriada por poucos e os meios de produção continuam privados e concentrados nas mãos de poucos capitalistas. (AP).

· “Já não se trata de luta de concorrência entre pequenas e grandes fábricas tecnicamente atrasadas e empresas tecnicamente avançadas. Trata-se do aniquilamento pelos monopólios daqueles que não se submetem ao eu jugo, ao seu arbítrio” (pág. 26);

· “As relações de domínio e a violência que elas implicam, eis que é típico da ‘fase mais recente do desenvolvimento do capitalismo’ Eis que deveria resultar e, que efetivamente resultou da formação de monopólios econômicos todo-poderosos (pág. 27);

- O processo de monopolização não é tranqüilo. É resultado de violência pela imposição de regras e coerção para subjugar as pequenas empresas.(AP).

2- Os bancos e a sua nova função

· “A concentração de capitais e o aumento das operações bancárias: modificam radicalmente o papel desempenhado pelos bancos.” (pág. 35);

· “Os bancos reforçam e aceleram consideravelmente o processo de concentração dos capitais e formação dos monopólios” (pág. 36);

· “Ao mesmo tempo desenvolve-se, por assim dizer, a união pessoal dos bancos e das grandes empresas industriais e comerciais, a fusão de uns com os outros, pela compra de ações, pela entrada dos diretores dos bancos (nos conselhos fiscais) ou de administração das empresas industriais e comerciais e vice-versa.” (pág. 40);

· “A ‘união pessoal’ dos bancos e das indústrias é completada pela ‘união pessoal’ de uns e outros com o governo. (pág. 41);

- No processo de desenvolvimento do imperialismo, os bancos possuem uma participação fundamental, uma vez que seu papel é alterado contribuindo para a concentração cada vez maior de capital e monopolização da economia. Antes apenas intermediários e posteriormente grandes monopolistas: passam inicialmente de (caixas) das empresas (capital inativo) e geradores de capital ativo para a classe de capitalistas através de empréstimos (capital bancário) para financiadores do desenvolvimento das grandes empresas (capital financeiro); Essas mudanças se dão com a construção de relações íntimas e pessoais dos bancos com as empresas (compra de ações destas pelos bancos, indicação de diretores ou de conselheiros, por exemplo) e destes com os governos (AP);

· “À medida que se aumenta a extensão e a diversidade das suas operações, se acentua a divisão do trabalho entre os seus diretores com o fim (e com o resultado) de os instruir, por assim dizer, um pouco para além das operações bancárias, de os tornar mais aptos a dar pareceres, de os preparar para atuarem na esfera da influência do banco.” ( pág. 42);

- Dada a necessidade de aumentar a concentração de poder do monopólio, mais se intensifica a inserção de agentes bancários nas empresas especializados na tarefa de acumular dinheiro! (AP)

3- O capital financeiro e a oligarquia financeira

· “O capital financeiro é, portanto, um capital de que os bancos dispõem e que os industriais utilizam.” (pág.46);

· “O capital financeiro, concentrado em algumas mãos e exercendo um monopólio de fato, obtém da constituição de firmas, das emissões de títulos, dos empréstimos ao Estado, etc., enormes lucros, cada vez maiores, consolidando o domínio das oligarquias financeiras e onerando toda a sociedade com um tributo em benefício dos monopolistas.” (pág. 52);

· “O imperialismo, ou o domínio do capital financeiro sobre todas as outras formas do capital significa uma situação privilegiada de um pequeno número de Estados financeiramente ‘poderosos’ em relação a todos os outros” (pág. 58);

· “Sistema de participações: “um diretor controla a sociedade de base (literalmente a ‘sociedade-mãe’); por seu turno aquela reina sobre as sociedades que dependem dela (‘as sociedades-filhas’); estas últimas reinam sobre as sociedades-netas, etc.” (pág.47);

· “A ‘democratização’ da posse das ações, da qual os sofistas burgueses e os oportunistas pseudo-social-democratas esperam, a ‘democratização’ do capital, a acentuação do papel e da importância da pequena produção, etc, na realidade não é mais do que um dos meios do que um dos meios de aumentar o poderio da oligarquia financeira”. (pág. 48);

- Nesse período, o capital financeiro determina as relações entre as empresas estabelecendo entre elas uma interpenetração e hierarquização decorrente do sistema de participações, em que algumas sociedades são mais poderosas que outras e que as submetem e pelo qual se propaga a corrupção. A venda e compra de ações é o processo que submetem uma empresa a outra. E ao contrário do que os ‘sofistas burgueses e oportunistas pseudo-social-democratas afirmam não significam a democratização de capital e sim a maior concentração de capital e de poder nas mãos de poucos- oligarquias financeiras. (AP)

4- A exportação de capitais

· “O que caracteriza o antigo capitalismo, onde reinava a livre concorrência, era a exportação de mercadorias. O que caracteriza o capitalismo atual, onde reinam os monopólios, é a exportação de capitais.” (pág. 60);

· “O capitalismo é produção de mercadorias no grau mais elevado do seu desenvolvimento, onde a própria força de trabalho se torna mercadoria. O aumento das trocas, tanto nacionais como, sobretudo, internacionais, é um traço distintivo, característico do capitalismo.” (pág.: 60);

· “A necessidade de exportação dos capitais resulta da ‘maturidade excessiva’ do capitalismo em certos países, onde (sendo a agricultura atrasada e as massas miseráveis), o capital carece de colocações ‘ vantajosas’” (pág.: 61);

· “(...) a exportação de capitais, torna-se um meio de fomentar a exportação de mercadorias” (pág.63/64);

-A tendência do capitalismo é de se globalizar cada vez mais. Se antes as trocas comerciais já cumpriam esse papel, agora essa necessidade de ampliar mercados com o objetivo de garantir maior acumulação de capital e, portanto, poder político e militar, processa-se com a exportação de capitais. Esses capitais exportados, todavia, tem por objetivo subjugar ainda mais um país em relação a outro através na divisão internacional do trabalho. Trata-se de sob argumento de modernizar os países mais atrasados, interpenetrar-se no seu sistema produtivo e financeiro, através do capital financeiro para assim expropriar riqueza e transferir mais valia de um país para o outro (de grupos capitalistas entre si e entre grupos capitalistas e governos) através também da circulação de capitais (AP);

5- A partilha do mundo entre os grupos capitalistas

· “Os grupos de monopólios capitalistas-cartéis, sindicatos, trustes_ partilham o mercado interno entre si, assegurando-se da posse, mais ou menos absoluta, de toda a produção do país. Porém em regime capitalista, o mercado interno liga-se necessariamente ao mercado externo. (...) à medida que aumentava a exportação de capitais e se ampliavam, por todas as formas, as relações com o estrangeiro e com as colônias assim como as ‘zonas de influência’ dos maiores grupos monopolistas, as coisas encaminham-se ‘naturalmente’ para um acordo universal entre estes últimos, para a formação de cartéis internacionais.

· “Na época do capital financeiro, os monopólios privados e os monopólios de Estado, se interpenetram, não sendo mais do que elos da luta imperialista entre os maiores monopólios pela partilha do mundo” (pág. 71);

· “A época do capitalismo moderno mostra-nos que entre os grupos capitalistas se estabelecem certas relações baseadas sobre a partilha econômica do mundo e que, paralela e conseqüentemente, se estabeleceram entre os grupos políticos, entre os estados, relações baseadas na partilha territorial do mundo, na luta pelas colônias, na ‘luta pelos territórios econômicos’”. (pág.74)

-À medida que o capital se expande e ganha novos territórios não apenas pela circulação de mercadorias, mas também pela circulação de capitais, formam-se grandes cartéis internacionais por acordo entre os maiores grupos monopolistas e dada a ligação entre as burguesias nacionais e internacionais.

É nessa dinâmica que vai se desenhando a partilha do mundo entre os grandes grupos capitalistas e por conseqüências pelos Estados, também capitalistas.(AP);

6- A partilha do mundo entre as grandes potências

· “(...) a passagem do capitalismo ao seu estágio monopolista, ao do capital financeiro, se encontra relacionada com o agravamento da luta pela partilha do mundo.” (pág. 75);

· “Quanto mais se desenvolve, mas se faz sentir a falta de matérias-prima, mais dura se torna a concorrência e a procura de fontes de matérias-primas no mundo inteiro e mais brutal é a luta pela posse de colônias” (pág. 82);

· “A exportação de capitais também tem interesse na conquista de colônias, pois no mercado colonial é mais fácil eliminar um concorrente pelos processos monopolísticos, garantir uma encomenda, consolidar as necessárias relações, etc. (...) A superestrutura extra-econômica que se segue, alicerçada no capital financeiro, assim como a política, a ideologia deste último, reforçam a tendência para as conquistas coloniais. O capital financeiro quer não a liberdade, mas o domínio” (pág. 83);

- A partilha do mundo entre os grandes monopólios ganha maiores proporções e juntamente com a disputa por território, matéria-prima conhecidas e desconhecidas e mercado consumidor mais anexações de territórios desocupados como colônias pelos países mais desenvolvidos economicamente nesta fase do capitalismo. Avança-se significativamente na partilha do mundo entre as grandes potências capitalistas.(AP)

7- O imperialismo, fase particular do capitalismo

· “O imperialismo surgiu como desenvolvimento e seqüência direta das propriedades essenciais do capitalismo em geral. (...) O que sob o ponto de vista econômico existe de essencial neste processo é a substituição da livre concorrência capitalista pelos monopólios capitalistas.” (pág.87);

· “Definição do imperialismo que englobe os seguintes cinco caracteres fundamentais:

1) Concentração da produção e do capital atingindo um grau de desenvolvimento tão elevado que origina os monopólios cujo papel é decisivo na vida econômica;

2) Fusão do capital bancário e do capital industrial, e criação, com base nesse ‘capital financeiro’, de uma oligarquia financeira;

3) Diferentemente da exploração de mercadorias, a exportação de capitais assume uma importância muito particular;

4) Formação de uniões internacionais monopolistas de capitalistas que partilham o mundo entre si;

5) Termo da partilha territorial do globo entre as maiores potências capitalistas” ( pág.88);

· “O imperialismo é o capitalismo chegado a uma fase de desenvolvimento onde se afirma a dominação dos monopólios e do capital financeiro, onde a exportação dos capitais adquiriu uma importância de primeiro plano, onde começou a partilha do mundo entre os trustes internacionais e onde se pôs termo à partilha de todo o território do globo, entre as maiores potências capitalistas (pág.88);

- Nesse capítulo, Lenin sintetiza a caracterização do imperialismo, expondo cinco aspectos fundamentais que conduziram o capitalismo à fase imperialista. (A.P.);

8- O parasitismo e a decomposição do capitalismo

· “O mundo está dividido entre um punhado de Estados usurários e uma imensa maioria de Estados- devedores”. (pág. 100);

· “O estado-rentista é um Estado de capitalismo parasitário, decomposto; e tal não pode deixar de ter influência sobre as condições sociais e políticas do país, em geral, e sobre as duas tendências do movimento operário, em particular.” (pág. 101);

· “Aqueles que orientam esta política nitidamente parasitária são os capitalistas; mas as mesmas causas atuam, também, sobre as categorias especiais de operários” (pág.101);

· “O imperialismo tende também a criar entre os operários categorias privilegiadas e a separá-los da grande massa do operariado” (pág. 105);

- O capitalismo, em essência, possui característica parasitária, visto que se apropria do trabalho humano, através da mais valia, para concentrar poder econômico e político. Isso aparece de forma mais intensa com o imperialismo, visto que a anexação de territórios e interferência nos rumos de cada colônia deixa mais evidente. Essa atuação parasitária também se expressa pela capacidade de interferir e cooptar também os operários, criando hierarquização e grupos oportunistas, que se valem de privilégios entre eles mesmo. (A.P.)

9- A crítica do imperialismo

· “Será possível modificar, através de reformas, as bases do imperialismo? Será preciso avançar para salientar e aprofundar os antagonismos gerados por ele ou recuar para atenuá-los? Tais são questões fundamentais da crítica do imperialismo. Dado que as particularidades políticas do imperialismo são a reação em toda a linha e o revigoramento da opressão nacional, em conseqüência do jugo da oligarquia financeira e da eliminação da livre concorrência, o imperialismo, desde o início do século XX, vê voltar-se contra ele, mais ou menos em todos os países imperialistas, uma oposição democrática-pequeno-burguesa.” (pág.110);

· Hobson:“Hobson antecipou-se às teses de Kautsky insurgindo-se contra a inevitabilidade do imperialismo” e invocando a necessidade de aumentar a capacidade de consumo da população (em regime capitalista!) (pág. 110);

· Kautsky: “Não existe qualquer razão que nos faça pensar que o comércio da Inglaterra com o Egito, sem a ocupação militar e pelo simples peso dos fatores econômicos, ainda teria aumentado menos”. “ É através da democracia pacífica, e não dos violentos métodos do imperialismo, que as tendências do capital para a expansão melhor podem ser favorecidas” ( pág. 111);

· Hilferding: “Opor a ultrapassada política da época do livre-câmbio e da hostilidade contra o Estado (...) à política econômica do capital financeiro não pode ser o livre-câmbio, mas tão só o socialismo. Não é o restabelecimento da livre concorrência, tornado ideal reacionário, que atualmente, pode servir de fim a política proletária, mas unicamente a abolição completa da concorrência pela supressão do capitalismo pela supressão do capitalismo.” (pág. 112);

· Lenin- Crítica a Kautsky: “Se a crítica teórica de Kautsky ao imperialismo nada tem em comum com o marxismo, se ela pode servir tão-só de suporte à propaganda da paz e da unidade com os oportunistas e os social-chauvinistas é precisamente porque ela dissimula e oculta as mais profundas contradições, contradições mais fundamentais do imperialismo: contradição entre o monopólio e a livre concorrência que se manifesta ao lado deles, contradição entre as formidáveis ‘operações’ ( e os formidáveis lucros) do capital financeiro e o comércio ‘ honesto’ no mercado livre, contradição entre, por um lado os cartéis e os trustes e a indústria não cartelizada, por outro etc.” ( pág. 116);

- Vários autores, citados por Lenin, debruçaram-se no estudo do imperialismo. Lenin, orientando-se pelo marxismo, criticou severamente compreensões reformistas/oportunistas amenizadoras dos estragos do capitalismo/imperialismo para a humanidade e expôs as contradições mais fundamentais do imperialismo (A.P);

10- O lugar do imperialismo na história

· “Tendo nascido no terreno e a partir da livre concorrência, o monopólio marca a transição do regime capitalista para uma ordem econômica e social superior (pág.122)”.

· “Monopólios, oligarquias, tendências para o domínio em vez de tendências para a liberdade, exploração de um número sempre crescente de nações pequenas e fracas por um punhado de nações extremamente ricas ou poderosas: tudo isso originou os traços específicos do imperialismo que permitem caracterizá-lo como um capitalismo parasitário ou decomposto.” (pág. 123);

· “(...) se manifesta uma das tendências do imperialismo: a criação de um ‘Estado Rentista’, de um Estado usurário, cuja burguesia vive cada vez mais, da exportação dos seus capitais e do corte de cupões de títulos” (págs. 123-124);

· “De tudo o que deixamos dito acerca da natureza econômica do imperialismo, resulta que devemos caracterizá-lo como um capitalismo agonizante” (pág.: 125);

- Em síntese, o imperialismo significa um marco na passagem do capitalismo bancário para o capitalismo financeiro e monopolista, o qual atua de forma parasitária e auto-destrutiva. (A.P.).

* Pós-graduanda em Economia e Desenvolvimento Agrário pela Escola Nacional Florestan Fernandes e pela Universidade Federal do Espírito Santo-ES.Fichamento para disciplina Imperialismo, ministrada pela professora Virgínia Fontes.